A CONAE protocolou no Senado Federal a documentação referente ao Manifesto em Defesa da Centralidade do Serviço Geológico do Brasil na Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, acompanhado da relação de entidades apoiadoras, signatários e propostas de aperfeiçoamento do PL nº 2780/2024.
O material solicita a inclusão explícita do SGB nos espaços de governança, pesquisa e financiamento previstos na política, especialmente no Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos — CIMCE, na Rede Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação Profissional em Minerais Críticos e Estratégicos — RNMCE e nos mecanismos de apoio à pesquisa geológica pública de base. O manifesto recebeu o apoio de 16 entidades representativas, entre federações, sindicatos de engenheiros, geólogos, trabalhadores da mineração e associações de empregados e aposentados, além da adesão de 215 signatários de elevada qualificação técnica e científica, em sua maioria pesquisadores das Ciências da Terra, professores universitários, geólogos, geofísicos, engenheiros, cientistas e profissionais vinculados a instituições públicas de pesquisa, universidades e ao setor mineral.
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Número do protocolo no Senado: 306962/2026
A partir de agora, é importante ampliar o diálogo com os gabinetes dos senadores. Colegas que tenham disponibilidade, contatos institucionais ou acesso a parlamentares e assessorias podem colaborar encaminhando mensagens curtas, pedindo atenção à manifestação protocolada pela CONAE e informando o número do protocolo para facilitar a localização dos documentos.
A recomendação é que as mensagens sejam enviadas especialmente aos senadores envolvidos nos debates sobre minerais críticos, terras raras, mineração, ciência, tecnologia e desenvolvimento nacional, bem como aos integrantes das comissões que vierem a analisar o PL nº 2780/2024.
Sugestão de mensagem:
Prezado senador / Prezada senadora,
solicitamos a atenção de Vossa Excelência para a manifestação protocolada pela CONAE em defesa da inclusão explícita do Serviço Geológico do Brasil na Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.A documentação apresenta propostas de aperfeiçoamento do PL nº 2780/2024 e pode ser localizada pelo protocolo nº 306962/2026
Contamos com o apoio do gabinete para que o papel estratégico do SGB seja reconhecido na governança, na pesquisa e no financiamento da política mineral brasileira.
A participação dos empregados, pesquisadores, aposentados, entidades e profissionais das geociências será fundamental para dar visibilidade à manifestação e fortalecer o diálogo com o Senado Federal.
Sem Serviço Geológico forte, não há soberania mineral.


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