Coordenação Nacional das Associações de Empregados do SGB/CPRM

CONAE abre pesquisa para avaliar demanda por assessoria jurídica aos empregados

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A CONAE iniciou uma pesquisa nacional para dimensionar a necessidade de assessoria jurídica voltada aos empregados do SGB. O objetivo é compreender, de forma organizada e responsável, quais são as principais demandas relacionadas a temas coletivos e individuais do trabalho, como Acordo Coletivo de Trabalho — ACT, Plano de Cargos, Carreiras e Salários — PCCS, condições de trabalho, direitos funcionais e outras questões jurídicas de interesse dos empregados.

A iniciativa tem caráter preliminar e busca dimensionar a demanda existente, de modo a subsidiar futuras tratativas com escritórios de advocacia. A realização da pesquisa não significa que qualquer serviço já tenha sido contratado, nem substitui consulta jurídica individual. Trata-se de uma etapa de escuta e levantamento de informações, necessária para que eventual negociação seja feita com base em dados reais e nas prioridades apontadas pelos próprios empregados.

O formulário pode ser respondido apenas por empregados com e-mail institucional, como forma de validação de acesso e prevenção de respostas duplicadas. A pesquisa não coleta e-mail ou quaisquer outros dados pessoais dos participantes. As respostas individuais não serão divulgadas, e os resultados serão apresentados apenas de forma consolidada.

Com essa iniciativa, a CONAE busca fortalecer sua atuação na defesa dos direitos dos empregados, ampliando sua capacidade de organização, planejamento e negociação. A participação dos empregados é fundamental para que a entidade possa avaliar, com responsabilidade e transparência, a viabilidade de estruturar uma assessoria jurídica que atenda às necessidades coletivas e, quando possível, também ofereça orientação em questões específicas relacionadas ao vínculo de trabalho.

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