O Manifesto em Defesa da Centralidade do Serviço Geológico do Brasil na Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos segue ganhando força. Lançado na semana passada, o documento já reúne apoio formal de entidades sindicais e associativas de diferentes estados e categorias, além da adesão de nomes de referência das geociências, da política mineral, da gestão pública e da representação dos trabalhadores.
Entre as entidades que formalizaram apoio ao manifesto estão SITRAMICO-MG, SITRAMICO-RJ, SENGE-RJ, SITRAMICO-RS, SINDIMINA-RJ, FETRAMICO, FISENGE, SITERON, SIPETROL-SP, SINAERJ, SENGE-MG, AExEMA — Associação Nacional dos Ex-Empregados e Aposentados da CPRM, SENGE-PE e SIGESP. A adesão dessas organizações reforça que a inclusão explícita do SGB na Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos não é uma demanda isolada, mas uma reivindicação ampla em defesa da ciência pública, da valorização profissional e da soberania nacional.
O manifesto também conta com adesões de referência nas geociências, na política mineral, na gestão pública e na representação dos trabalhadores, entre elas Mônica Heilbron, geóloga, professora titular da UERJ, membro titular da Academia Brasileira de Ciências e da The World Academy of Sciences; Celso Dal Ré Carneiro, geólogo, membro da Academia Brasileira de Ciências e professor colaborador da Unicamp; Cláudio Scliar, geólogo e ex-secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; Manoel Barretto da Rocha Neto, geólogo, ex-diretor-presidente da CPRM/SGB e atual integrante do Conselho de Administração da empresa; João César de Freitas Pinheiro, geólogo, ex-diretor-geral adjunto do DNPM e ex-presidente da FEBRAGEO; Lúcia Maria Fantinel, professora aposentada do Instituto de Geociências da UFMG; e Leonardo Luiz de Freitas, presidente da FETRAMICO e representante nacional dos trabalhadores do setor mineral.
O crescimento das adesões reforça a importância de corrigir, no Senado Federal, uma lacuna central do PL nº 2780/2024: embora o projeto avance ao instituir a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, ele ainda não menciona expressamente o Serviço Geológico do Brasil, justamente a instituição pública responsável pela base técnica que deve sustentar essa política. O manifesto cobra que o SGB tenha participação permanente nos espaços de governança, especialmente no Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos — CIMCE, e seja incluído de forma explícita na Rede Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação Profissional em Minerais Críticos e Estratégicos — RNMCE, garantindo que a política nacional fortaleça a pesquisa geológica pública de base.
A CONAE agradece às entidades e aos profissionais que já assinaram o manifesto e reforça o chamado para que mais empregadas e empregados do SGB, profissionais das geociências, integrantes da comunidade científica e apoiadores da ciência pública somem sua assinatura.
Sem Serviço Geológico forte, não há soberania mineral.
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